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RESENHA DA OBRA “RACISMO E TRABALHO INFANTIL: COMPREENDENDO (RE)EXISTÊNCIAS A PARTIR DAS MARGENS”
Lei Orgânica e a Reciprocidade Estatal: dos Ataques em Escolas às “Síndromes Policiais”
Sobre adoção, acolhimento institucional, melhor interesse e por que devemos estudar Direito da Criança e do Adolescente
Orientações para concursos públicos no Brasil
O idoso morto no Banco e a tipificação da ganância mórbida: Furto mediante fraude, Estelionato ou Fato Atípico? Contornos de um “viralizado” estudo de caso
EMOÇÃO E CRIME – UMA RELAÇÃO COMPLEXA E EM CONSTANTE EVOLUÇÃO
EXPLORANDO AS PERSPECTIVAS DE UMA COMUNIDADE UNIVERSITÁRIA SOBRE MÉTODOS AUTOCOMPOSITIVOS: UMA ANÁLISE REVELADORA
A problemática da constelação familiar em face dos direitos de crianças e adolescentes
Da importância das peças orçamentárias
As Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego
AS ILEGALIDADES PROCESSUAIS DOS EXCLUDENTES DE ILICITUDE E DAS TENTATIVAS DE DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO NO BRASIL
O fim dos planos de saúde
O AMOR ACABOU, QUERO MEUS PRESENTES DE VOLTA!
REVISÃO CRIMINAL, ERRO JUDICIÁRIO E DIREITO A JUSTA INDENIZAÇÃO
O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR COMO REFLEXO DA CONSTITUCIONALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS
PARA TER CERTEZA DA TUA COMPANHIA
Diferença entre cargo, emprego e função no serviço público
O FIM DO INSTITUTO DA SAÍDA TEMPORÁRIA PELO PL 2253/2022: UMA ANÁLISE A PARTIR DAS EVIDÊNCIAS E DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
A ALEMANHA E A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA
O que aconteceria no Direito brasileiro se a guarda de filhos acabasse?
A LEI Nº 14.811/24 E AS INOVAÇÕES PROTETIVAS NA EDUCAÇÃO E NO MUNDO DIGITAL
AGROTÓXICOS E RESPONSABILIDADE CRIMINAL - UMA ANÁLISE CRÍTICA DA LEI 14.785/23 E DOS NOVOS TIPOS PENAIS"
A corrupção privada no Brasil – uma realidade mundial
CONTO DE UMA MENINA DE 12 ANOS
O Século de Ouro espanhol - Um Legado Cultural Impressionante
Qual é a diferença entre improbidade administrativa, crimes contra a administração pública e corrupção?
FAMÍLIA
Questões práticas sobre processo civil: pode o assistente simples, em caso de inércia do assistido, oferecer contestação?
Regulação em saúde: mundo normativo e mundo real
A chama de uma vela e a filosofia bachalardiana
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